O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) é uma entidade governamental militar do Comando da Aeronáutica brasileiro, que por sua vez é subordinada ao Ministério da Defesa. O DECEA é responsável pelo controle do espaço aéreo brasileiro, incluindo a gestão do tráfego aéreo, a regulamentação da aviação civil e a defesa aeroespacial.
O DECEA foi criado em 1941, com a missão de garantir a segurança e a eficiência do tráfego aéreo brasileiro. A entidade é composta por um quadro de profissionais altamente qualificados, que atuam em todo o território nacional.
As principais atribuições do DECEA são:
Gestão do tráfego aéreo: O DECEA é responsável pelo controle do tráfego aéreo brasileiro, incluindo a coordenação das operações de voo, a emissão de autorizações de voo e a provisão de informações de tráfego aéreo.
Regulamentação da aviação civil: O DECEA é responsável pela regulamentação no Brasil dos anexos da OACI que estabelecem as regras de tráfego aéreo, serviçoes ATS, busca e salvamento entre outros.
Defesa aeroespacial: O DECEA é responsável pela defesa aeroespacial do Brasil, incluindo o monitoramento do espaço aéreo e a proteção contra ameaças aéreas.
O DECEA atua em todo o território nacional, por meio de uma rede de estações de controle de tráfego aéreo, radares e centros de operações. A entidade também atua em cooperação com outras entidades nacionais e internacionais, como a Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).
O DECEA desempenha um papel fundamental na segurança e na eficiência da aviação brasileira. A entidade é responsável por garantir que o tráfego aéreo brasileiro seja seguro e eficiente, e que o espaço aéreo brasileiro seja protegido contra ameaças aéreas.

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